quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

“SAÍDA À DIREITA DA CRISE ECONÔMICA SOMENTE ACIRRARÁ O CAOS SOCIAL”: A CRISE ATUAL NA VISÃO DE MARX

Antonio Durval Campelo Barauna


RESUMO

O presente artigo tem como objetivo interpretar a entrevista com o economista Luiz Filgueiras, professor-pesquisador da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), intitulada “Saída à direita da crise econômica somente acirrará o caos social”, a partir do pensamento de Marx, principalmente da sua concepção de crise no capitalismo. O mundo capitalista vive, desde 2008, uma crise de super acumulação que até os dias de hoje atinge a todos com as suas consequencias, demonstrando a atualidade do pensamento de Marx acerca do sistema capitalista e da existência de crises a ele inerentes, crises essas que com o passar do tempo se mostram cada dia maiores, e que levariam capitalismo à própria destruição. Segundo Marx em O Capital, dizer que as crises são provocadas por uma ausência de procura ou de consumo efetivos constitui “uma pura tautologia: O sistema capitalista não reconhece outro consumidor senão aquele que pode pagar”.

INTRODUÇÃO

Marx e Engels iniciam o Manifesto comunista, escrito em 1848, afirmando que “a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes”. Segundo os autores, a história mostra que em todos os modos de produção que até então haviam existido, o contexto social tinha se desmoronado a partir do seu interior, resultando “seja na transformação social da sociedade no seu conjunto seja na destruição das duas classes em luta”. No pensamento de Marx o proletariado tem como missão em uma sociedade burguesa, promover a destruição da ordem sobre a qual ela existe.

O ideia do Manifesto não era que a confrontação definitiva entre as classes resultasse apenas da simplificação das diferenças de classes na ordem capitalista. Era necessário que o sistema se tornasse incapaz de funcionar dentro de um modelo de normalidade; que tivesse chegado ao ponto em que se pudesse concluir que “... a burguesia se tornou incapaz de continuar assumindo seu papel de classe dirigente e de impor à sociedade a lei das condições de existência de sua classe” justificando-se a sua queda. Desta forma, a derrubada da sociedade, da ordem burguesa se torna imperativa à sobrevivência da classe explorada, a classe trabalhadora e à instituição de uma nova ordem e os sinais deste momento se mostram através das crises que devastam periodicamente a sociedade capitalista.

Marx destaca elementos que caracterizam essas crises. Elas resultam da superprodução de mercadorias. As forças produtivas ativadas pelo capitalismo rompem os limites da forma de apropriação e de distribuição “Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas”. Como Marx explicaria mais tarde, e como estamos a ver na crise que nos atinge, não se trata de superprodução em relação às necessidades. Ao contrário, as crises resultam do fato de que as necessidades da maioria são limitadas pela existência de relações de produção antagônicas. Fala-se de superprodução em relação à demanda real, ou seja, demanda assegurada por uma capacidade de pagamento. O capitalismo, entretanto dispõe de mecanismos para superar suas crises como a destruição de capital e “a conquista de novos mercados e a melhor exploração dos antigos” que permitem resistir ainda que de forma temporária, ao congestionamento dos mercados já conquistados. A partir da expressão “destruição de capital”, Marx trata da destruição de valor pelo fato da crise torná-lo inútil e isso, como ele iria explicar depois, deveria resultar no aumento do lucro. Esses mecanismos que objetivavam evitar as contradições preparavam o caminho para crises cada vez maiores e potencialmente mais destruidoras. Em resumo, o capitalismo avançava necessariamente na direção de um impasse histórico.

A CRISE ATUAL E A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE MARX

O economista Luis Filgueiras, no texto que serve de ponto de partida para este trabalho, ao referir-se à crise iniciada em 2008, cujos efeitos até o momento nos afetam, afirma que “A crise mundial não é um ponto no tempo; ela é um processo, que se desenvolve de forma desigual e combinada, no tempo e no espaço. O seu centro originário se localizou nos países centrais, em particular nos EUA, mas, como não poderia deixar de ser, afetou também, e duramente, a periferia. A sua natureza já é bastante conhecida, tendo causas determinantes gerais e particulares. As primeiras apontam para uma crise de super-acumulação de capital, que se manifesta, ao mesmo tempo, em superprodução, subconsumo e desproporção setoriais. Nessa dimensão ela é semelhante às grandes crises do capitalismo, como a de 1929. As causas particulares dizem respeito ao novo padrão de desenvolvimento capitalista construído desde os anos 1970, que deslocou a hegemonia da acumulação para a dimensão financeira, o que implicou uma radicalização da instabilidade, que é intrínseca à estrutura e à dinâmica desse modo de produção”.

As crises do capitalismo, principalmente as duas grandes crises, a primeira iniciada em 1929 e a atual, que aqui tratamos, em 2008, sem que falemos de crises menores, inicialmente localizadas, mas cada vez menos localizadas em função do processo de globalização que tende a disseminá-las pelo mundo, são a materialização da concepção teórica de Marx. Segundo ele para que entendêssemos as condições materiais da revolução proletária, era necessário entender de forma clara as contradições intrínsecas ao modo de produção capitalista que acabam funcionando como debilidades que acabariam por condená-lo à morte. As crises são de superprodução, até mesmo a financeira com a qual convivemos hoje resulta da superprodução e a superprodução é própria das relações sociais capitalistas. Segundo Filgueiras “Com relação aos determinantes gerais, a saída da crise implica um processo de desvalorização e destruição da riqueza existente, realizada pela própria crise e arbitrada pelos Estados capitalistas, mediante empréstimos, aquisições (nacionalizações de empresas) e associações. A contrapartida dessa atuação estatal, em socorro do grande capital, implicou um enorme endividamento dos governos”.

Adam Smith e Ricardo defendiam a idéia de que o valor das mercadorias tinha como base o trabalho real dos homens. Marx deixou patente que, como os modos de produção anteriores, o capitalismo funda-se na a extração do sobretrabalho da classe explorada, que se evidenciava na extração da mais-valia, o tempo de trabalho livre tomado ao operário. Marx demonstra ainda a diferença entre o modo de produção capitalista e os modos anteriores que não tinham como objetivo maior o acumulo de riquezas, mas o seu consumo, e tal acumulo no capitalismo é um problema que toma a forma de superprodução.

As crises de superprodução capitalista que surgem ainda no século XIX são um indicativo da existência de problemas invencíveis, intrínsecos ao modo de produção burguês. Sem falar nas já citadas duas grandes crises do capitalismo, vividas a partir de 1929 e de 2008, podemos dizer que as duas décadas de prosperidade consecutivas à Segunda Guerra Mundial constituem apenas uma pequena trégua no agravamento da situação econômica, mas desde o fim dos anos 1960, em um ano ou mais de cada uma das décadas seguintes, recessões se abateram sobre os Estados Unidos, ceifando postos de trabalho e aumentando o que Marx chama “exercito de reserva”. Tal situação foi superlativizada pela crise de 2008 e conforme entende Filgueiras, a tendência é que tenhamos um “período prolongado de estagnação, com momentos curtos de retomada de crescimento e reiteração dos problemas estruturais do atual padrão de desenvolvimento”.

A solução utilizada pela sociedade burguesa no enfrentamento das dificuldades decorrentes das crises é, de modo geral, a intervenção do estado em operações de salvamento do sistema capitalista com a socialização de eventuais prejuízos, como temos agora clara demonstração. O capitalismo é o primeiro sistema econômico que teve como fim a produção de mercadorias para a venda e o lucro como objetivo final no processo de produção / consumo. É nesta particularidade que se encontra a tendência à superprodução.

Marx atribui as crises de superprodução às próprias relações sociais que definem o capital como modo de produção próprio no qual “A maioria dos produtores - os operários - nunca podem consumir o equivalente da sua produção, pois além deste equivalente, eles devem fornecer a mais-valia ou o sobreproduto. Para poder consumir ou comprar nos limites das suas necessidades eles sempre devem ser superprodutores, sempre produzir além das suas necessidades”.

É certo afirmar que o capitalismo não inicia cada fase do processo de acumulação com um problema imediato de superprodução. Ele nasce e se desenvolve como um sistema em constante expansão para novos domínios de troca que vão sendo ganhos, por se apresentarem como lucrativos seja na economia interna ou em escala mundial. Essa expansão constante é uma necessidade do capital para que possa vencer as crises de superprodução. Buscando fugir de uma das suas contradições, a queda da taxa de lucro, o capitalismo confronta-se com os limites da outra, a superprodução. Dessa forma Marx imagina a inevitabilidade das crises e afirma que existem limites inerentes à capacidade do capital de se tornar um sistema realmente universal. Uma vez ultrapassados tais limites sistema promoverá sua autodestruição.

Assim, podemos concluir que a superprodução é o primeiro fator que anuncia a falência do capitalismo e que talvez a ocorrência de crises de resultados progressivamente catastróficos seja sinal disso. A superprodução é a evidência concreta, no capitalismo, da fórmula fundamental de Marx que explica o ciclo de vida, da ascensão ao declínio, dos modos de produção que existiram até o momento e como ela se torna um obstáculo ao crescimento das forças produtivas, confirmado a sua previsão segundo a qual o capitalismo chegaria a um ponto onde se mostraria exaurido na sua missão progressista e passaria a constituir uma ameaça à própria capacidade humana de reproduzir-se.

Nos processos de crise, como afirma Filgueiras, mesmo nas ditas “economias de mercado” os estados são chamados a intervir na tentativa de busca de um reequilíbrio. Encontrado esse novo equilíbrio, o processo de produção e acumulação dialeticamente recomeça “Como dissemos anteriormente, os Estados foram chamados a socializar as perdas e a arbitrar o processo de desvalorização/destruição da riqueza existente. Daí o grande volume de recursos públicos injetados. Isto resolve momentaneamente, dando o mínimo de ordem e controle ao processo e recuperando a demanda efetiva para que ocorra uma retomada do crescimento. No entanto, isto é insuficiente como solução cabal da crise, pois não altera as características fundamentais do padrão de acumulação que levaram à crise e que podem ser resumidos na total liberdade de movimento do capital, em particular do capital financeiro – processo esse consolidado pela quase total desregulação e liberalização financeira estimuladas e implementadas sob a égide do neoliberalismo, que radicalizaram a instabilidade do modo de produção capitalista”.

Torna-se evidente que tanto a superprodução de mercadorias quanto a de capital talvez sejam a prova que a humanidade chegou a um ponto onde é possível atender às necessidades da vida de todos e, por de tal maneira, criar a base material para a eliminação de todas as divisões de classe.

O capitalismo acaba por esgotar as suas fórmulas e buscar novas maneiras de lidar com as mercadorias e novas formas de acumulação. Enquanto em 1929 houve uma grande crise de superprodução de mercadorias, tivemos oitenta anos depois, uma crise decorrente de super-acumulação de capital, melhor dizendo, de dinheiro que é segundo Marx, o nome que se dá à mercadoria que desempenha a função de equivalente geral de valor, o que fez com que a crise não deixasse também de ser uma crise de “superprodução” de mercadoria, através de formas teratológicas de acumulação e ele mesmo reprodução do capital por ele próprio, o que se convencionou chamar de crise financeira. Como o sistema capitalista está globalizado, o que começou nos Estados unidos, repercutiu em todo o mundo trazendo na sua esteira, logicamente, implicações políticas. Diz Luís Filgueiras que “qualquer tentativa de saída mais à direita da crise, como estamos assistindo na Europa, não terá sucesso no médio e longo prazos; apenas expressa a recusa em redefinir o padrão de acumulação financeirizado - que tornou o capitalismo mais crítico ainda, pois radicalizou suas tendências a super-acumulação, em particular acentuando sua dimensão fictícia (descolada da produção), e a sua natureza regressiva do ponto de vista social e político. Com isso, a crise econômica se transforma em crise política e não se ataca a questão fundamental para a retomada do crescimento de forma menos instável, qual seja, a forma como vem funcionando o capitalismo há 30 anos”.

Tal assertiva dá a dimensão do distanciamento entre a acumulação financeira e a produção e a ideia que tanto o campo social quanto o político diminuem à sombra do campo econômico que lhes impõe as diretrizes.

CONCLUSÃO

Populações morrendo de fome enquanto as mercadorias que não podem ser vendidas sobram nos armazéns ou as fábricas que produzem os bens necessários para a vida fechando as portas por não serem lucrativas constituem um mero problema de “distribuição”, situação que vivenciamos de perto com as sucessivas crises do sistema capitalista. Capacidade a humanidade tem, mas a lógica capitalista não permite que a distribuição possa ser justa ou igualitária. A distância entre a potencialidade contida nas forças produtivas e a injustiça no fazer chegar a cada um, o que lhe é minimamente necessário à sobrevivência decorre dos princípios básicos desta lógica, e fornece os fundamentos de um ideal comunista àqueles que são confrontados diretamente às absurdas conseqüências do modelo capitalista.



Referências bibliográficas

FILGUEIRAS, Otto. “Saída à direita da crise econômica somente acirrará o caos social”. Entrevista com Luiz Filgueiras, in http://www.socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/100-entrevista/1753-saida-a-direita-da-crise-economica-somente-acirrara-o-caos-social-

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. Trad. Marco Aurélio Nogueira, Leandro Konder. 10ª edição. Editora Vozes. Petrópolis, 2000.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, Livro I, Volume I. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2006.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, Livro I, Volume II. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2009.

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