terça-feira, 1 de junho de 2010

CEAS – Jesuítas e o apostolado social durante a ditadura militar

Antonio Durval Campelo Barauna


Introdução

O trabalho analisa baseado na obra de Grimaldo Carneiro Zachariades, a atuação do CEAS – Centro de Estudos e Ação Social – durante a ditadura militar no Brasil. Esta instituição fundada em Salvador, Bahia, pelos jesuítas, foi fruto das transformações porque passou a Companhia de Jesus durante o século XX e o seu envolvimento cada vez maior nas questões sociais.
Trabalhando principalmente com as fontes internas da instituição e os cadernos do CEAS, uma revista publicada desde 1969, o autor buscou demonstrar como a instituição se tornou um referencial para setores católicos no Brasil como ponto de resistência na luta contra os militares.
É abordado também o diálogo que o CEAS promoveu com o pensamento marxista. Os jesuítas e leigos católicos Centro, por motivações essencialmente religiosas dialogaram com o marxismo, enxergando-o como uma forma de entender as transformações pelas quais passava a sociedade brasileira no sistema capitalista para, a partir daí, tentar transformá-la. O pensamento marxista foi reinterpretado com base na sua tradição cristã contribuindo para a construção de um novo pensamento social católico no Brasil.

CEAS – A Companhia de Jesus e o apostolado social

A partir do pós-guerra a questão social passou a ter um peso considerável na Companhia de Jesus. A Congregação geral XXIX, de 1946, tratou do apostolado social como tema de um decreto. Nesta congregação ficou estabelecido como uma melhor forma de os Jesuítas trabalharem para enfrentar os problemas sociais, que se instituísse em cada província ou região um “Centro de estudos e ação sociais”, apto para estender e propagar o trabalho social, impulsionar e dirigir a ação social da Companhia, que apoiaria a criação dos Centros de Investigação e Ação Social (CIAS), como forma de melhor exercer o apostolado social.
A partir de 1967 esse “Centro Social” da vice província da Bahia, passou a ter uma maior importância e a instituição começou a se estruturar de fato, passando a ser chamada também de CEAS como acabou ficando conhecida. O Jesuíta Pedro Dalle Nogare é considerado o fundador do CEAS, porem a instituição se desenvolveu com pouca interferência dele que, por ter outras responsabilidades, deixou aos poucos o Centro, passando a direção a outros inacianos.
O CEAS era mantido pela Companhia de Jesus, com a ajuda de agencia financiadoras, e tinha como funções, genericamente definidas pelos Jesuítas, através de uma consulta ampla na vice província da Bahia, elaborar e adaptar a doutrina social cristã em forma que responda à realidade do Nordeste brasileiro e contribuir pra a sua penetração na sociedade local, exigindo-se para tanto uma pluralidade de formações na equipe, desde teólogos a cientistas sociais.
Cabia ao CEAS o assessoramento à vice província da Bahia acerca da reflexão sobre a realidade social do seu território e à orientação sobre a forma de conseguir um desenvolvimento mais humano e cristão. O Centro manteve biblioteca aberta ao público, promoveu palestras, seminários e cursos, destacando-se a atuação de seus membros na criação pelo arcebispo de Salvador D. Eugênio Sales do Instituto de Desenvolvimento Integral (IDI) da Arquidiocese e no Instituto Superior de Pastoral Catequética (ISPAC).
Em março de 1969 o CEAS lançou os primeiros números da sua revista própria os Cadernos do CEAS ainda em circulação. Os três primeiros números saíram ao mesmo tempo e abordavam o endurecimento do regime militar com a edição do AI-5. Esses três primeiros números foram feitos de forma rudimentar, mimeografados e distribuídos gratuitamente. O n° 5, lançado em fevereiro de 1970 já era totalmente impresso. Até o n° 29 a publicação não tinha periodicidade definida, tornando-se, a parir daí, bimestral.
Com o endurecimento da repressão o CEAS passaria a criticar cada vez mais o governo militar pela supressão das liberdades individuais e violação dos direitos humanos, promovendo entre outras atividades, no ano de 1970, auge da repressão, uma palestra aberta ao público com o tema “Igreja e movimento de 1964 – Problemas das torturas”.

Os anos de chumbo

No governo do General Emílio Médici (1969-1974) chegou-se ao auge da repressão política no Brasil durante o regime militar. Ocorriam perseguições e prisões sem fundamento ou justificativa. A censura chegou ao auge. Nesse cenário, setores de esquerda e do movimento estudantil encontraram no CEAS um espaço onde contavam com certa liberdade para fazer oposição aos militares e um aliado na luta contra o regime.
As atividades do CEAS foram crescendo durante a década de 70, porisso tornou-se cada vez mais importante a participação dos leigos na instituição, pois em função do numero reduzido de jesuítas, eles não teriam condições de sozinhos arcarem com todas as atividades do Centro, em razão disso muitos integrantes das esquerdas, especialmente do movimento estudantil, começaram a fazer parte do CEAS, utilizando-o como um local onde ainda era possível fazer-se um trabalho político com as bases e uma oposição pública aos militares. O CEAS abriu suas portas também para os marxistas, assim alem dos jesuítas e leigos católicos que compunham o Centro, fizeram parte da instituição, membros de partidos proscritos como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Comunista do Brasil (PCdo B). De acordo com o jesuíta Cláudio Perani, a contribuição dos marxistas foi fundamental à instituição, pois eles deram ao CEAS uma maior abertura e aceitação particularmente entre as esquerdas.
Através dos “Cadernos do CEAS” a instituição denunciou os abusos do regime militar. Pelos Cadernos, o CEAS criticou a violação dos direitos humanos, a restrição dos direitos individuais e o modelo econômico excludente defendido pelos militares. No Caderno 3 foi publicado o texto Poderes de exceção e redemocratização. Nele o CEAS sinalizava contra o perigo da concentração de poderes em mãos dos militares. O governo era criticado por haver dado lugar à criação de um estado forte no qual o executivo usurpava funções dos demais poderes. Alertavam ainda que com o AI-5 “a porta para arbitrariedades e abusos está, portanto, aberta”. Afirmavam que os militares não admitiam qualquer forma de contestação e tentavam eliminar o pluralismo político na sociedade restringindo a liberdade de expressão com a censura à imprensa.
Os Cadernos tiveram repercussão muito grande nas esquerdas baianas, surgindo também como uma maneira de reagir aos militares, conforme afirmação do leigo Joviniano Neto segundo o qual os Cadernos “por terem surgido no período ditatorial, foram muito orientados pela luta contra o regime autoritário, utilizando a força das idéias” (25 anos..., 1994, p.15). No momento em que o CEAS publicava denuncias contra o regime, acabava dando a elas visibilidade nacional e internacional, pois os Cadernos tinham assinantes também no exterior.
O maior conflito do CEAS com os militares por causa dos Cadernos se deu em 1973 com a publicação do Caderno 27, intitulado Uma Igreja a caminho do povo, que trazia textos proibidos pela censura. Neste Caderno estava reproduzido Eu ouvi os clamores do meu povo, assinado pelos Superiores e bispos do nordeste e Marginalização de um povo, documento elaborado pelos bispos do centro-oeste – textos que tinham publicação proibida pela censura - alem de pronunciamento do arcebispo de São Paulo D. Paulo Evaristo Arns, intitulado São Paulo Capital do trabalho, chamada a ser Modelo de Justiça. Tais documentos tiveram grande repercussão internacional porem no Brasil, em função da censura, o seu impacto foi restrito.
Os exemplares do Caderno 27 foram apreendidos no correio e, a partir de então para não ter a circulação dos Cadernos definitivamente proibida, o CEAS ficou obrigado a enviar, quando da publicação, um exemplar de cada Caderno à Polícia Federal, alem de ter que acatar as ordens de censura expedidas através de bilhetes que determinavam a possibilidade ou não de se abordar um assunto.
Quando o general Geisel assumiu a presidência da República em março de 1974, começou o processo que ficou conhecido como “distensão”, que veio resultar na abertura política do regime, anos depois, enfrentando aí a chamada “linha dura” militar contraria ao processo e a oposição civil que desejava maior participação política.
Os membros do CEAS assumiram um posicionamento critico diante do processo de distensão, alertavam que apesar da prometida liberalização do regime, prisões e censura continuavam. O Centro não acreditava nem pretendia um diálogo com os militares, aproveitou o momento de liberalização do regime militar para apoiar a organização dos vários segmentos das esquerdas e dos movimentos sociais para pressionarem o governo pela redemocratização, pois apesar da liberalização o clima de insegurança era ainda muito grande naquele momento, com ocorrências como a morte do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho nas dependências do DOI-CODI em São Paulo, alem da bomba que explodiu na sede da ABI.
As prisões e invasões eram rotineiras, desta forma os setores civis organizados, que lutavam contra a repressão governamental, viam no CEAS um lugar seguro, ainda que tenhamos que admitir que durante a ditadura não existisse lugar totalmente seguro, porem esses setores percebiam que a ligação orgânica do CEAS com a Igreja Católica oferecia uma maior proteção contra a ação dos militares do que outros lugares. O fato é que, durante o regime militar, em momento algum o CEAS foi invadido, o que não implica dizer que a repressão não fosse chegar a alguns de seus membros.
Em outubro de 1978 o jesuíta italiano Cláudio Perani voltava de uma viagem a Europa onde havia participado de um encontro de jesuítas na Itália. Ao chegar ao aeroporto de Salvador, foi impedido de deixar o local sob o argumento de policiais que o seu nome fazia parte de uma lista de 1500pessoas proibidas de regressar ao Brasil. Conseguiu contato com um jesuíta que avistou no aeroporto, esse fez contato com o provincial que informou o ocorrido a D. Timóteo Amoroso e D. Avelar Brandão Vilela, buscando uma solução para o problema. O Cardeal foi enérgico, não conseguindo contato com o Ministro da Justiça em Brasília, compareceu ao aeroporto e após cinco horas de conversa com o superintendente da Polícia Federal, o Padre Cláudio Perani foi liberado e a Polícia Federal informou que a detenção houvera sido um equívoco. Alguns dias depois a Polícia Federal confirmou que havia realmente uma ordem do Ministério da Justiça no sentido de prender Cláudio Perani no aeroporto, alertando que ele poderia ser expulso do Brasil a qualquer momento, mas com os contatos mantidos por D.Avelar em Brasília, esse assunto foi encerrado.
Menos de um ano depois, fato semelhante ocorreu com o jesuíta espanhol Manuel Andrés Mato, que esteve ameaçado de expulsão do Brasil, mas com a intervenção de D. Avelar Brandão Vilela, que entrou em contato com o ministro da Justiça Petrônio Portella, o inquérito que visava a expulsão, foi encerrado.
O general João Figueiredo tomou posse na presidência da república em 1979, continuando o processo de abertura iniciado pelo presidente Geisel. O governo Figueiredo teve que conviver com o crescimento das oposições civis no país, o AI-5 já havia sido extinto no governo Geisel e no inicio do mandato do presidente Figueiredo foi sancionada a lei de anistia e restabelecido o pluripartidarismo no país. Na esfera econômica o Brasil entrava em profunda recessão, registrando o esgotamento do modelo econômico adotado pelos militares.
O CEAS guardou uma posição extremamente crítica em relação à abertura. A liberalização ocorrida no país foi, segundo a visão dos membros do Centro, feita de forma a limitar a participação de setores populares e a certa altura eles definiram o processo como uma “abertura fechada”. Uma dês principais denuncias feitas pelo CEAS era que apesar da “pseudo-abertura” o governo continuava a usar a violência contra operários e camponeses. Findo o governo Figueiredo, veio a “Nova República” que decepcionou os membros do CEAS, pois não era aquela a democracia pela qual durante tanto tempo eles lutaram.

CEAS: Catolicismo e Marxismo

O autor busca demonstrar como o CEAS reinterpretou o marxismo com base na sua visão cristã, contribuindo para a construção de um novo pensamento social católico no Brasil, durante a segunda metade do século XX.
A igreja católica sempre adotou posições de condenação ao “comunismo-ateu”, entretanto novos caminhos de atuação social que a Igreja assumiu, fez com que a doutrina católica se aproximasse de um modelo reinterpretado mo marxismo.
A hierarquia católica preocupava-se em ajudar na formulação de soluções para os problemas sociais, mas ao negar a luta de classes acabava por perceber as relações sociais de uma forma irreal. Colocava no mesmo patamar trabalhadores e patrões, acreditando que os objetivos de ambos não necessariamente tivessem que entrar em conflito. A solução dos problemas sociais teria que passar pela conciliação entre as classes que para o clero não eram antagônicas. Nesse ponto como em outros, entrava em choque o pensamento oficial da Igreja Católica e o Comunismo, valendo salientar nesse ponto o significado de classe para ambos.
Para o Marxismo, a luta de classes é o confronto que se produz entre classes antagônicas em favor dos seus interesses enquanto classe. Os proprietários dos meios de produção querem explorar ao máximo os trabalhadores, pagando o menor salário possível, em contrapartida os trabalhadores querem o inverso. A classe social para o clero, fundamentava-se sobre uma concepção de mundo da própria Igreja. A sociedade seria um corpo harmonioso e as classes diversas, mas não antagônicas e deveriam se complementar para não enfraquecer o todo. As classes, para o pensamento social católico, eram diferenças naturais que sempre existiram, era uma espécie de “lei da natureza”. O Clero entendia a sociedade como um corpo social, e as classes como membros desse corpo.
O diálogo entre católicos e comunistas começou na Europa, mas foi na América latina que produziu as alianças mais significativas, como no Chile, El Salvador e Colômbia. Foi na América Latina que se operaram transformações das mais importantes no pensamento católico, como a Teologia da Libertação que acentuou a reflexão teológica com o sentido do compromisso dos cristãos com a justiça e a libertação dos povos.
Os religiosos e leigos do CEAS também fizeram a opção pelos pobres e procuraram auxiliar as classes populares na sua libertação, como lembrava o teólogo e padre do Centro, Cláudio Perani, para quem o “o conhecimento de Deus deve estar ligado à causa concreta da sua libertação”. O documento Entidade CEAS, de dezembro de 1976, assegurava que o trabalho do CEAS objetivava a transformação social e se entendermos o marxismo como filosofia da práxis, ou seja, como produção de um conhecimento para a transformação da realidade, perceberemos melhor a sua influencia dentro do pensamento católico. Os membros do CEAS, ao perceberem na sociedade a luta de classes, passaram a enxergar a realidade brasileira como “dividida em classes com interesses contraditórios” e sendo assim, se negava qualquer possibilidade de união entre capital e trabalho, de conciliação entre as classes, já que os interesses de ambos eram excludentes. Desta forma pode-se concluir que o ponto de partida do CEAS é o pensamento social da Igreja. O marxismo contribuiu para o entendimento da realidade brasileira e para ajudar a transformá-la e que o ponto de chegada é a libertação do homem no sentido do humanismo cristão, transcendental, ao contrário do humanismo marxista e existencialista.

O conflito do Cardeal com o CEAS

Em Junho de 1980, pela primeira vez na história do Brasil, o país seria visitado por um Sumo Pontífice o Papa João Paulo II, que faria uma visita de 12 dias na qual percorreria 13 cidades, dentre as quais Salvador. No editorial do Caderno 66, intitulado O Papa no Brasil: riscos e esperanças, os membros do CEAS comentavam a visita, alertavam que vários setores da sociedade tentariam capitalizá-la em benefício dos seus interesses. No texto estava colocado que era importante situar a visita do Papa na conjuntura brasileira, uma vez que, naquele momento, segundo eles, aumentava a exploração dos trabalhadores e a inflação fazia com que o empregado perdesse rapidamente o seu poder aquisitivo, isso sem esquecer a abertura que o governo promovia, deixando intacto o seu aparelho repressivo. Desta forma, eles queriam identificar nesse editorial os riscos e as esperanças que a visita do Papa poderia suscitar. Dentre os riscos era apontado o da possibilidade de que setores conservadores da Igreja brasileira ganhassem força e as esperanças eram de que se tratasse de uma visita pastoral, capaz de captar as preocupações do povo brasileiro sabendo escutar e dialogar para poder refazer o “discurso” romano a partir de nova realidade que soubesse denunciar o pecado fundamental no continente latino americano, “a opressão das massas”, e que se aproximasse e se deixasse orientar pelos pobres.
Depois desse editorial, o Cardeal D. Avelar Brandão Vilela fez uma reprimenda pública ao CEAS através de uma nota distribuída à imprensa na qual desautorizava a instituição e que finalizava afirmando “só há dois caminhos lógicos para o CEAS: ou mudar de rumo ou mudar de diocese”.
Nunca, até aquele momento, D. Avelar havia feito uma crítica tão dura ao CEAS. Ao tomarem conhecimento da nota, os jesuítas do CEAS também responderam através de nota pública, na qual reconheciam que o Centro não era um órgão da arquidiocese e que não tinham, desta forma, “autoridade para falar oficialmente em nome da Igreja”e que o CEAS tinha apenas manifestado “um parecer do seu conhecimento da situação concreta das classes populares” para ao final afirmar que estavam abertos a críticas e mudanças que pudessem melhorar os seus serviços.
A nota de D. Avelar desautorizando o CEAS teve grande repercussão e, apesar do fato haver alcançado repercussão nacional, as primeiras críticas vieram dos jornais baianos que assumiram posicionamentos tendenciosos contra a atitude do Centro, sendo o Correio da Bahia, de propriedade do então governador Antonio Carlos Magalhães, o de posição mais incisiva ao afirmar ser o CEAS “um suposto centro de estudos e ação social, que opta pela ação política pura e simples” e que caso a instituição quisesse “manter os vínculos com a população baiana” era necessária uma mudança de posição.

Para o CEAS naquele momento, mais importante que entrar num confronto em uma perspectiva micro (estadual), era preciso atacar em uma perspectiva macro (nacional), pois eram os militares que davam respaldo aos políticos locais. Joviniano Neto argumenta que os Cadernos do CEAS tinham um público leitor em todo o país, então dever-se-ia dar preferência a temas nacionais ou que tivessem tendo repercussão no país, contemplando-se desta forma a maior parte dos leitores.

D. Avelar Brandão Vilela e os militares

D. Avelar Brandão Vilela Toma posse em maio de 1971 como arcebispo de Salvador, sucedendo D. Eugênio Sales que havia assumido o arcebispado do Rio de Janeiro.
Feito Cardeal em 1973 pelo Papa Paulo VI, D. Avelar é definido pelos estudiosos como um bispo “moderado” em suas posições políticas e sociais. Mesmo em momentos de radicalização na ditadura militar, D. Avelar procurava manter o diálogo com os vários setores da Igreja Católica e da sociedade, tentando administrar conflitos.
No início da década de 70 a relação igreja-estado estava se deteriorando em função do endurecimento do regime militar e da repressão contra setores da Igreja que faziam oposição ao governo. Foi então criada uma comissão Bipartite formada por membros do episcopado e por militares, para tentar administrar os conflitos. Desta comissão D.Avelar fez parte entre outros bispos e Cardeais de grande influência. O arcebispo de Salvador se manteve sempre disposto ao diálogo com os militares e tentou sempre evitar um conflito que impedisse tal diálogo, esmo nos momentos de crise.
Em setembro de 1971 D.Avelar, a convite da Escola Superior de Guerra, ministrou uma palestra sobre A igreja e o Estado no Brasil, onde colocava em discussão questões como “por que temer o diálogo?”, tendo depois distribuído à imprensa cópias da palestra, o que motivou da destituição do comandante da ESG e levou D.Avelar a dirigir carta ao presidente Médici visando esclarecer o a situação que temia dificultar o diálogo com os militares. Fica evidente que D. Avelar manteve, durante a ditadura, uma relação muito próxima com os militares, entretanto, acerca da sua conduta nesse período, pode-se propor a seguinte questão: Se D.Avelar tivesse oferecido um apoio incondicional aos militares, como explicar que, logo na sua diocese, existisse uma instituição como o CEAS, opositora declarada do governo ditatorial, não se devendo esquecer que todas as vezes que os militares se voltaram contra algum jesuíta da instituição, D. Avelar teve atitude enérgica na defesa dos religiosos, ele era tido como “um aliado”.
O CEAS, após a nota pública do Cardeal criticando a instituição, evitou o confronto direto com ele, aceitando a sua autoridade, impedindo com isso que o conflito continuasse e as reações fossem reatadas sem grandes problemas. Mesmo depois desse fato, o CEAS continuou defendendo as mesmas posições de antes e adotando a mesma prática com as classes populares. D.Avelar também continuou fazendo as mesmas críticas à instituição, mas isso deve ser entendido na relação complexa entre D. Avelar e os jesuítas, na pluralidade que perpassa toda a Igreja católica. Apesar da ameaça feita pelo Cardeal na sua nota, aos membros do Centro, o CEAS não mudou de rumo nem de diocese.


Bibliografia:
ZACHARIADHES, G.C. CEAS - Jesuítas e o apostolado social durante a ditadura militar. Salvador: Edufba, 2009.

1 Comentários:

Blogger NERM Núcleo de Estudo sobre Regime Militar disse...

Caro Antonio;

Conheço esta obra e é excelente. É um tranalho de grande fôlego. Conheço também o autor e é um dos maiores historiadores da nova geração.

Luciano

6 de junho de 2010 19:09  

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