quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Democracia, o que seria?

Falamos muito em democracia, entretanto, observado o rigor teórico, não vivemos em uma. A palavra designa somente regimes nos quais o povo detém o poder soberano, exercendo-o diretamente em assembléia, sem que tal poder conheça qualquer limite ou contrapeso institucional. Significa literalmente o “poder popular” e sua realização pressupõe a maior igualdade possível de todos perante a lei e quanto ao direito de participar das decisões públicas mediante a fala. Tal igualdade fundamental torna impossível a representação política já que esta pressupõe a separação prática e formal entre representantes e representados, entre dirigentes e dirigidos. Assim, qualquer processo de escolha de magistrados, como votação ou concurso de provas e títulos, não é democrática, pois toma os indivíduos pelas suas diferenças, dividindo-os em melhores e piores. Por isso mesmo, a eleição de um presidente ou deputado, ou a investidura de um juiz concursado, configurar-se-iam aristocráticas (de aristói – os melhores). O único método realmente democrático de seleção, quando não se pode decidir diretamente em assembléia, é o sorteio. Só aí não há discriminação de mérito, preservando-se a igualdade.
O regime que modernamente convencionamos chamar democracia foi bem definido por Schumpeter, que afirmou tratar-se apenas de um método de escolha da elite governante através da realização de eleições.

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